Última revisão: 07/08/2025
Definições
Informações: corresponde ao conjunto de dados pessoais suscetíveis de serem detidos por lesdeuxpiedsdehors.com para a gestão da sua conta, gestão do relacionamento com os Utilizadores e para fins de análises e estatísticas.
Informações pessoais: «As Informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou não, a identificação das pessoas singulares a quem se aplicam» (artigo 4.º da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978).
Prestações e Serviços: lesdeuxpiedsdehors.com coloca à disposição dos Utilizadores: o conjunto dos elementos que constituem a Informação presente no Site, nomeadamente textos – imagens – vídeos.
Utilizador: internauta que utiliza o site supramencionado. qualquer profissional ou pessoa singular capaz na aceção dos artigos 1123.º e seguintes do Código Civil, ou pessoa coletiva, que utiliza o site lesdeuxpiedsdehors.com objeto das presentes condições gerais.
Os termos «dados de caráter pessoal», «titular dos dados», «subcontratante» e «dados sensíveis» têm o significado definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
1. Apresentação do site
Nos termos do artigo 6.º da lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, é especificada aos Utilizadores do site lesdeuxpiedsdehors.com a identidade dos vários intervenientes no âmbito da sua realização e acompanhamento:
Proprietário: SARL representada pela Sra. PONS Mélanie – 351 Rue Augustin Dacalor – 97120 Saint-Claude – Guadalupe – N.º SIRET: 908 271 570 00016
Responsável de publicação: Sra. PONS Mélanie – lesdeuxpiedsdehors@gmail.com. O responsável de publicação é uma pessoa singular.
Webmaster: Sra. PONS Mélanie – lesdeuxpiedsdehors@gmail.com
Alojamento: CCHosting, Inc. – 651 N. Broad Street, Suite 206 – Middletown, Delaware 19709 – Estados Unidos
Encarregado da proteção de dados: Sra. PONS Mélanie – lesdeuxpiedsdehors@gmail.com
2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos
O site constitui uma obra intelectual protegida pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual e das Regulamentações Internacionais aplicáveis. O Utilizador não pode, de forma alguma, reutilizar, ceder ou explorar por conta própria a totalidade ou parte dos elementos do site.
A utilização do site lesdeuxpiedsdehors.com implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização abaixo descritas. Estas condições de utilização são suscetíveis de serem modificadas ou completadas a qualquer momento, pelo que os Utilizadores do site lesdeuxpiedsdehors.com são convidados a consultá-las regularmente.
Este site encontra-se normalmente acessível a qualquer momento aos Utilizadores. No entanto, pode ser decidida uma interrupção por motivos de manutenção técnica, cujas datas e horas de intervenção serão previamente comunicadas aos Utilizadores na medida do possível.
O site lesdeuxpiedsdehors.com é atualizado regularmente. Do mesmo modo, as menções legais podem ser modificadas a qualquer momento: no entanto, as mesmas impõem-se ao Utilizador, que é convidado a consultá-las o mais frequentemente possível para tomar conhecimento das mesmas.
3. Descrição dos serviços fornecidos
O site lesdeuxpiedsdehors.com tem por objetivo fornecer:
-
- um blog composto por artigos escritos sobre o tema de viagens e fotografia;
- boas promoções de bilhetes de avião em sites externos.
O webmaster esforça-se por fornecer no site lesdeuxpiedsdehors.com Informações tão precisas quanto possível. No entanto, não poderá ser responsabilizado por omissões, imprecisões e lacunas na atualização, sejam elas da sua responsabilidade ou de parceiros terceiros que lhe forneçam essas Informações.
Todas as Informações indicadas no site lesdeuxpiedsdehors.com são fornecidas a título indicativo e são suscetíveis de evoluir. Além disso, as informações constantes do site lesdeuxpiedsdehors.com não são exaustivas. São fornecidas sob reserva de modificações efetuadas desde a sua colocação online.
4. Limitações contratuais sobre os dados técnicos
O site utiliza a tecnologia JavaScript.
O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais associados à sua utilização. Além disso, o Utilizador compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente, que não contenha vírus e com um browser de última geração atualizado.
O site lesdeuxpiedsdehors.com está alojado num prestador de serviços no território da União Europeia, em conformidade com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
O objetivo é fornecer um serviço que garanta a melhor taxa de acessibilidade. O prestador de alojamento assegura a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. No entanto, reserva-se o direito de interromper o serviço de alojamento pelos períodos mais curtos possíveis, nomeadamente para fins de manutenção, melhoria das suas infraestruturas, falha das suas infraestruturas ou caso as Prestações e Serviços gerem um tráfego considerado anormal.
A Sra. PONS Mélanie e o prestador de alojamento não poderão ser responsabilizados em caso de mau funcionamento da rede de Internet, das linhas telefónicas ou do equipamento informático e de telefonia ligado nomeadamente ao congestionamento da rede que impeça o acesso ao servidor.
5. Propriedade intelectual e contrafação
A Sra. PONS Mélanie é proprietária dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones e sons.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todo ou parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, é proibida, salvo autorização prévia por escrito de: lesdeuxpiedsdehors@gmail.com.
Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada como constitutiva de uma contrafação e processada em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.
6. Limitações de responsabilidade
O editor do site é responsável pela qualidade e veracidade do conteúdo que publica.
Não poderá ser responsabilizado por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do Utilizador durante o acesso ao site lesdeuxpiedsdehors.com, e resultantes da utilização de um equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou de uma incompatibilidade, e também não poderá ser responsabilizado por danos indiretos (como, por exemplo, a perda de uma oportunidade) decorrentes da utilização do site lesdeuxpiedsdehors.com.
Espaços interativos (possibilidade de colocar questões no espaço de contacto, de escrever comentários nos artigos) estão à disposição dos Utilizadores. O webmaster reserva-se o direito de eliminar, sem notificação prévia, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Caso seja necessário, reserva-se também a possibilidade de responsabilizar civil e/ou criminalmente o Utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de carácter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia…).
7. Gestão de dados pessoais
O Utilizador é informado sobre os regulamentos relativos à comunicação de marketing, à lei de 21 de junho de 2014 para a confiança na Economia Digital, à Lei Informática e Liberdades de 06 de agosto de 2004, bem como ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
7.1 Responsáveis pela recolha de dados pessoais
Para os Dados Pessoais recolhidos no âmbito da criação da conta pessoal do Utilizador e da sua navegação no Site, o responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais pode ser contactado através do seguinte endereço de e-mail: lesdeuxpiedsdehors@gmail.com.
O site lesdeuxpiedsdehors.com compromete-se a respeitar o quadro das disposições legais em vigor, nomeadamente estabelecer as finalidades dos seus tratamentos de dados, fornecer aos seus Utilizadores, a partir da recolha dos seus consentimentos, Informações completas sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo de tratamentos conforme a realidade.
Sempre que lesdeuxpiedsdehors.com processa Dados Pessoais, são tomadas todas as medidas razoáveis para garantir a exatidão e a pertinência dos Dados Pessoais em relação aos fins para os quais são tratados.
7.2 Finalidade dos dados recolhidos
lesdeuxpiedsdehors.com é suscetível de tratar a totalidade ou parte dos dados:
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- Para permitir a navegação no Site e a gestão e rastreabilidade das prestações e serviços encomendados pelo Utilizador: dados de conexão e utilização do site, faturação, histórico de assinaturas, etc.
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- Para prevenir e combater a fraude informática (spamming, hacking…): equipamento informático utilizado para a navegação, o endereço IP, a palavra-passe (encriptada na base de dados).
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- Para melhorar a navegação no Site: dados de conexão e de utilização.
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- Para realizar inquéritos de satisfação facultativos em lesdeuxpiedsdehors.com.
- Para realizar campanhas de comunicação (e-mail): endereço de e-mail.
O site lesdeuxpiedsdehors.com não comercializa os seus dados pessoais, sendo por isso utilizados unicamente por necessidade ou para fins estatísticos e de análise.
7.3 Direito de acesso, de retificação e de oposição
Em conformidade com a regulamentação europeia em vigor, os Utilizadores de lesdeuxpiedsdehors.com dispõem dos seguintes direitos:
-
- Direito de acesso (artigo 15.º do RGPD) e de retificação (artigo 16.º do RGPD), de atualização, de integridade dos dados dos Utilizadores, direito de bloqueio ou eliminação dos dados dos Utilizadores de caráter pessoal (artigo 17.º do RGPD), quando forem inexatos, incompletos, equívocos, desatualizados, ou cuja recolha, utilização, comunicação ou conservação seja proibida.
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- Direito de retirar um consentimento a qualquer momento (artigo 13.º-2c do RGPD).
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- Direito à limitação do tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 18.º do RGPD).
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- Direito de oposição ao tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 21.º do RGPD).
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- Direito à portabilidade dos dados que os Utilizadores tenham fornecido, quando esses dados forem objeto de tratamentos automatizados com base no seu consentimento ou num contrato (artigo 20.º do RGPD).
- Direito de definir o destino dos dados dos Utilizadores após a sua morte e de escolher a quem serão comunicados (ou não) os seus dados a um terceiro que tenham previamente designado.
Após o conhecimento do falecimento de um Utilizador e na ausência de instruções da sua parte, os seus dados serão destruídos, salvo se a sua conservação se revelar necessária para fins probatórios ou para cumprir uma obrigação legal.
Se o Utilizador desejar saber como são utilizados os seus Dados Pessoais, solicitar a sua retificação ou opor-se ao seu tratamento, o Utilizador pode contactar por e-mail para o seguinte endereço: lesdeuxpiedsdehors@gmail.com.
Neste caso, o Utilizador deve indicar os Dados Pessoais que gostaria de ver corrigidos, atualizados ou eliminados, identificando-se com precisão através de uma cópia de um documento de identidade (bilhete de identidade/cartão de cidadão ou passaporte).
Os pedidos de eliminação de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas por lei, nomeadamente em matéria de conservação ou arquivo de documentos. Por fim, os Utilizadores de lesdeuxpiedsdehors.com podem apresentar uma reclamação junto das autoridades de controlo e, nomeadamente, da CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).
7.4 Não comunicação de dados pessoais
O proprietário abstém-se de tratar, alojar ou transferir as Informações recolhidas sobre os seus Utilizadores para um país situado fora da União Europeia ou reconhecido como «não adequado» pela Comissão Europeia sem informar previamente o Utilizador. Mantendo-se livre na escolha dos seus subcontratantes técnicos e comerciais sob condição de que estes apresentem garantias suficientes relativamente aos requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
Todas as precauções necessárias serão tomadas a fim de preservar a segurança das Informações e, em particular, para que não sejam comunicadas a pessoas não autorizadas. No entanto, se um incidente que afete a integridade ou a confidencialidade das Informações do Utilizador for levado ao seu conhecimento, o Utilizador será informado o mais rapidamente possível e ser-lhe-ão comunicadas as medidas corretivas tomadas. Além disso, lesdeuxpiedsdehors.com não recolhe quaisquer «dados sensíveis».
Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser tratados por subcontratantes (prestadores de serviços), exclusivamente para realizar as finalidades da presente política.
8. Notificação de incidentes
Quaisquer que sejam os esforços envidados, nenhum método de transmissão na Internet e nenhum método de armazenamento eletrónico é completamente seguro. Consequentemente, não podemos garantir uma segurança absoluta.
Se tomarmos conhecimento de uma falha de segurança, alertaremos os Utilizadores em causa para que possam tomar as medidas adequadas. Os nossos procedimentos de notificação de incidentes têm em conta as nossas obrigações legais, quer a nível nacional ou europeu. Comprometemo-nos a informar plenamente os nossos Utilizadores sobre todas as questões relevantes de segurança da sua conta e a fornecer-lhes todas as Informações necessárias para os ajudar a cumprir as suas próprias obrigações regulamentares em matéria de elaboração de relatórios.
Nenhuma Informação pessoal do Utilizador do site lesdeuxpiedsdehors.com é publicada sem o conhecimento do Utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Apenas a hipótese de aquisição de lesdeuxpiedsdehors.com e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas Informações ao eventual comprador que estaria, por sua vez, vinculado à mesma obrigação de conservação e de modificação dos dados relativamente ao Utilizador do site lesdeuxpiedsdehors.com.
8.1 Segurança
Para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais, o site lesdeuxpiedsdehors.com utiliza redes protegidas por dispositivos standard tais como firewalls, pseudonimização, encriptação e palavras-passe.
Durante o tratamento dos Dados Pessoais, são tomadas todas as medidas razoáveis destinadas a protegê-los contra qualquer perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
9. Ligações hipertexto, «cookies» e etiquetas («tags») de internet
O site lesdeuxpiedsdehors.com contém uma série de ligações hipertexto para outros sites, que não podem ser verificados na sua totalidade, não sendo assumida qualquer responsabilidade por esse facto.
9.1. «COOKIES»
Ler a nossa política de privacidade – cookies.
9.2. ETIQUETAS («TAGS») DE INTERNET
O Site pode utilizar ocasionalmente etiquetas de Internet (também designadas por «tags», etiquetas de ação, GIF de píxel único, GIF transparentes, GIF invisíveis e GIF um para um) e implementá-las através de um parceiro especialista em análise Web que poderá estar localizado (e, portanto, armazenar as Informações correspondentes, incluindo o endereço IP do Utilizador) num país estrangeiro.
Esta tecnologia permite avaliar as respostas dos visitantes ao site e a eficácia das suas ações (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as Informações consultadas), bem como a utilização deste site pelo Utilizador.
O fornecedor externo poderá eventualmente recolher Informações sobre os visitantes do site lesdeuxpiedsdehors.com e de outros sites de Internet através destas etiquetas, compilar relatórios sobre a atividade do site e fornecer outros serviços relativos à utilização do mesmo e da Internet.
10. Direito aplicável e atribuição de jurisdição
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site lesdeuxpiedsdehors.com encontra-se submetido ao direito francês. Fora dos casos em que a lei não o permita, é atribuída jurisdição exclusiva aos tribunais competentes de Papeete.
11. Links de afiliados
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